Processo 134074/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/03/2012 14:26
Autuado em 20/03/2012 14:26
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 140/2013 da Segunda Câmara, de 17/05/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   140/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/05/2013 Acórdão de Parecer Prévio   140/ 2013 Parecer prévio pela regularidade CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
24/04/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS
Gestor atual EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Procuradores: MARISA DE FATIMA CZAIKOSKI (credenciado, inclusão:19/03/12)
Gestor das Contas EDEMETRIO BENATO JUNIOR
Procuradores: MARISA DE FATIMA CZAIKOSKI (credenciado, inclusão:19/03/12)

Juntadas
DataDescrição
12/07/2013 11:50 AR do oficio OPD - 1170/13 - GP
13/09/2012 13:30 do Protocolo 619515/12
30/08/2012 14:58 do Protocolo 582646/12
20/08/2012 12:45 Juntada de AR ofício 1556/12- OCN-DCM
30/03/2012 11:39 do Protocolo 194131/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  03/08/2012 Ofício de Contraditório   1556/ 2012 13/08/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/06/2013 669 Despacho Processual Diverso nº 1444/2013
17/05/2013 642 Acórdão de Parecer Prévio nº 140/2013
03/05/2013 632 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2013 de 08/05/2013
10/09/2012 483 Despacho Processual Diverso nº 2034/2012
06/09/2012 482 Despacho Processual Diverso nº 2023/2012
29/06/2012 433 Despacho Processual Diverso nº 1374/2012
23/03/2012 368 Termo de Distribuição de Processo nº 4384/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2013 12:30 DP  
20/06/2013 12:28 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1444/2013 -
19/06/2013 09:55 DP Informação nº 11764/2013 -
17/06/2013 16:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1170/2013 -
12/06/2013 09:18 DEX Informação nº 2063/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 477/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Certidão de Publicação DETC nº 377/2013 -
08/05/2013 15:48 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 140/2013 -
25/04/2013 13:07 GCCMNS  
24/04/2013 15:53 S2C Certidão de Sessão nº 575/2013 -
18/03/2013 12:51 GCCMNS  
13/03/2013 14:20 SMPjTC Parecer nº 2945/2013 - Pela regularidade com recomendação. PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2011. Pela regularidade com expedição de recomendações, cf. instrução.
05/09/2012 10:59 DCM Instrução nº 435/2013 - Ementa: MUNICÍPIO DE INÁCIO MARTINS. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
05/09/2012 10:21 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2034/2012 -
04/09/2012 10:03 DCM  
31/08/2012 14:09 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2023/2012 -
27/06/2012 09:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 2116/2012 -
27/06/2012 09:15 DCM Ofício de Contraditório nº 1556/2012 -
22/06/2012 12:34 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1374/2012 -
02/04/2012 11:40 DCM Instrução nº 2295/2012 - Contas com Restrições, Ressalva e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios
30/03/2012 11:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 627/2012 -
21/03/2012 12:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 387/2012 -
20/03/2012 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4384/2012 -

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